No último sábado, dia 20 de maio, mais uma etapa do Programa Documento na Mão foi realizada pela Prefeitura Municipal de Matupá, beneficiando dezenas de famílias da Gleba Padovani com a entrega de Títulos Definitivos de Propriedade.
O evento ocorreu na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Linha 01, e contou com a presença do Prefeito Bruno Mena, vereadores, secretários e representantes do INCRA-MT.
Desde o início de sua gestão, em 2021, o prefeito Bruno Mena tem fortalecido o Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural, fornecendo toda a infraestrutura necessária para agilizar os processos de regularização fundiária das Glebas União e Padovani, por meio da implementação de normas e medidas que estabelecem procedimentos e competências mais eficientes.
O Secretário de Governo e responsável pelo Departamento Municipal de Regularização Fundiária, Ivo da Silva e Silva, enfatizou que os agricultores familiares receberam os Títulos Definitivos, o que proporciona segurança jurídica e fortalece as ações ambientais e sociais, visando garantir a função social da propriedade rural e o desenvolvimento sustentável.
Muitas das famílias beneficiadas pelo Programa Documento na Mão esperavam há pelo menos 30 anos pela emissão desse documento, que é essencial para buscar crédito junto às instituições financeiras e obter incentivos governamentais.
A entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade representa um marco importante na vida dessas famílias, garantindo-lhes o reconhecimento legal de suas propriedades e abrindo portas para oportunidades de desenvolvimento e crescimento. Além disso, o Programa Documento na Mão reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de Matupá em promover a regularização fundiária e a segurança jurídica para os agricultores familiares do município.
Fonte: Olhar Cidade