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Programa Documento na Mão beneficia famílias de Matupá com Títulos Definitivos de Propriedade
Geral
Publicado em 24/05/2023

No último sábado, dia 20 de maio, mais uma etapa do Programa Documento na Mão foi realizada pela Prefeitura Municipal de Matupá, beneficiando dezenas de famílias da Gleba Padovani com a entrega de Títulos Definitivos de Propriedade.

O evento ocorreu na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Linha 01, e contou com a presença do Prefeito Bruno Mena, vereadores, secretários e representantes do INCRA-MT.

Desde o início de sua gestão, em 2021, o prefeito Bruno Mena tem fortalecido o Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural, fornecendo toda a infraestrutura necessária para agilizar os processos de regularização fundiária das Glebas União e Padovani, por meio da implementação de normas e medidas que estabelecem procedimentos e competências mais eficientes.

O Secretário de Governo e responsável pelo Departamento Municipal de Regularização Fundiária, Ivo da Silva e Silva, enfatizou que os agricultores familiares receberam os Títulos Definitivos, o que proporciona segurança jurídica e fortalece as ações ambientais e sociais, visando garantir a função social da propriedade rural e o desenvolvimento sustentável.

Muitas das famílias beneficiadas pelo Programa Documento na Mão esperavam há pelo menos 30 anos pela emissão desse documento, que é essencial para buscar crédito junto às instituições financeiras e obter incentivos governamentais.

A entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade representa um marco importante na vida dessas famílias, garantindo-lhes o reconhecimento legal de suas propriedades e abrindo portas para oportunidades de desenvolvimento e crescimento. Além disso, o Programa Documento na Mão reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de Matupá em promover a regularização fundiária e a segurança jurídica para os agricultores familiares do município.

 

Fonte: Olhar Cidade

 

 

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