OMinistério da Saúde investiu cerca de R$ 353 milhões em projetos de pesquisa no ano de 2023. Com isso, foram contratados mais de 300 projetos relacionados a temáticas importantes para a ciência e o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de quatro chamadas públicas. Além disso, no final do ano passado, o ministério anunciou um investimento de R$ 160 milhões para a nova edição do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) em 2024. O valor representa o maior aporte já feito no programa nos últimos 20 anos.
O investimento feito pela pasta em 2023 nas chamadas públicas é seis vezes maior do que o foi destinado em 2022, ano em que os recursos foram da ordem de R$ 55,6 milhões. A aplicação dos recursos é de responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e visam fortalecer a ciência no âmbito da saúde pública.
As temáticas das pesquisas no ano passado foram: “Ciência de Dados: mudanças climáticas e impactos para a saúde”, “Evidências em Saúde”, “Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva” e “Saúde de Precisão”. Os resultados estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as pesquisas aprovadas possuem prazo de execução de até 36 meses.
O PPSUS, por sua vez, incentiva estudos científicos em saúde com foco nas necessidades e prioridades do SUS, para que problemas de saúde locais sejam resolvidos e desigualdades regionais reduzidas. A nova edição pretende contemplar todas as unidades federativas e motivar o intercâmbio de informações entre os estados e outros países. Propõe-se, ainda, criar e reforçar núcleos de evidências científicas nos estados, com foco em novos eixos estratégicos nacionais, dentre os quais estão a pesquisa em rede e o enfrentamento à desinformação científica.
Evidências para o SUS
O ano passado também marcou o retorno das atividades do conselho consultivo da Rede para Políticas Informadas por Evidências do Brasil (EVIPNet Brasil), no mês de outubro. Vinte e cinco representantes das principais instituições de saúde do país se reuniram em Brasília, dentre eles gestores do próprio ministério; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A rede é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde e visa promover o uso sistemático e transparente de evidências científicas no aprimoramento de políticas de saúde. Ela é coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
Genomas Brasil 2024
Uma meta para 2024 é a reestruturação do Programa Genomas Brasil, que busca o desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas de genômica e saúde de precisão no âmbito do SUS. A saúde de precisão associa dados já conhecidos de diagnóstico e tratamento (como histórico pessoal ou familiar, exames clínicos e laboratoriais) ao perfil genético do paciente.
De acordo com a diretora do Decit, Ana Caetano, a ideia é que a nova versão do programa seja expandida para várias regiões do país por meio de parcerias com várias instituições públicas de pesquisa e também com os hospitais do programa Proadi-SUS. “Assim, teremos potencial para trazer informações relevantes sobre a diversidade genotípica e fenotípica da população brasileira. E possibilitar o desenho de novas ferramentas diagnósticas e terapêuticas dentro do SUS”, conclui.
Ministério da Saúde
