Desde o início de 2024, Mato Grosso registrou um alarmante aumento no número de incêndios florestais, levando ao indiciamento de 112 pessoas por atear fogo em florestas, plantações e áreas urbanas. As informações foram divulgadas pela delegada da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Liliane Murata, em coletiva de imprensa na última segunda-feira, 16 de setembro.
No período de janeiro até agora, 20 indivíduos foram presos em flagrante por crimes relacionados a incêndios. A Dema instaurou 122 inquéritos, e o Corpo de Bombeiros intensificou suas ações de combate e fiscalização. Além disso, foram aplicadas multas totalizando R$ 74,5 milhões por uso irregular do fogo, e 20 máquinas utilizadas para queimadas foram apreendidas.
A legislação estadual é rigorosa: o uso de fogo na zona urbana é proibido durante todo o ano, enquanto nas áreas rurais é permitido apenas com autorização do órgão ambiental. No entanto, um decreto do Governo do Estado revogou todas as autorizações até o dia 30 de novembro de 2024, em resposta ao aumento das queimadas.
Recentemente, três homens foram presos em Tangará da Serra, suspeitos de iniciar um incêndio em uma região de mata. Em outro caso, um homem foi flagrado ateando fogo em diversos pontos, incluindo uma propriedade rural em Sorriso. Câmeras de segurança capturaram sua movimentação, e ele foi detido no dia seguinte. No entanto, após ser solto, ele pagou apenas R$ 800,00 de uma fiança de R$ 15 mil, alegando estar desempregado.
Conforme o Código Penal Brasileiro, causar incêndio e colocar em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem pode resultar em penas de 3 a 6 anos de prisão, conforme estipulado no artigo 250.
O estado lidera o ranking de áreas queimadas no Brasil em 2024, conforme monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre janeiro e agosto, Mato Grosso concentrou 21% da área atingida por queimadas no país, com 2,3 milhões de hectares devastados. O Cerrado foi o bioma mais afetado, com 2,4 milhões de hectares queimados, seguido pela Amazônia, com 2 milhões de hectares.
Esses dados destacam a urgência de medidas efetivas para conter os incêndios e proteger o meio ambiente, bem como a importância da conscientização sobre o uso responsável do fogo.
