A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro e segundo turnos o texto-base da PEC que acaba com a escala 6 dias de trabalho por 1 de descanso e 44 horas semanais e fixa jornada semanal de 40 horas. A PEC aprovada em 1º turno contou com 472 votos a favor e 22 contra. Em seguida, houve a segundo turno de votação com 461 votos favoráveis e 19 votos contrários.

Só Notícias apurou que, no segundo turno, que foram favoráveis os deputados matogrossenses coronel Fernanda, coronel Assis, Emanuelzinho, Fabio Garcia, Jose Medeiros, Juarez Costa, Nelson Barbudo e Rodrigo da Zaeli. Ninguém da bancada de Mato Grosso foi contrário.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso. Segundo o substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), haverá transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras.

A PEC é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cujo texto original previa jornada de 36 horas, e com ela tramita em conjunto a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

A Agência Câmara informa que, depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

O líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), disse que a PEC é um passo importante para o trabalhador ter mais tempo para sua família, sua saúde, sua vida. “Para que tenha vida além do trabalho. Não havia nenhuma justificativa para manutenção dessa escala escravocrata e extenuante, que é a 6×1.”

Os trabalhadores que estão acreditando em uma “falácia”, na opinião do deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Muitos deles estarão desempregados, porque esta é a lógica. Não existe no mundo quem trabalhe menos e ganhe a mesma coisa”, declarou.

Fonte: Só Notícias (foto: arquivo/Agência Câmara)